Em 2025, uma longa lista de canabinóides é legal na Europa, mas o seu estatuto continua a variar enormemente de país para país. Quer seja um consumidor de CBD, interessado em canábis medicinal ou curioso acerca de novas moléculas como o HHC ou o THCP, vale a pena conhecer a legislação antes de começar.
A canábis medicinal está a crescer, mas continua a ser altamente regulamentada
A canábis medicinal é autorizada na maioria dos países europeus, mas apenas num quadro muito específico. Não se trata de obter livremente a substância. Os canabinóides para uso terapêutico estão disponíveis mediante receita médica, em doses normalizadas e apenas para determinadas condições médicas reconhecidas.
Os produtos legais mais utilizados incluem :
- Epidyolex (CBD puro), prescrito para certas formas raras de epilepsia.
- Sativex, um spray bucal que contém THC e CBD, utilizado nomeadamente para doenças relacionadas com a esclerose múltipla.
- Marinol ou Cesamet, à base de THC sintético, utilizado no tratamento de náuseas relacionadas com a quimioterapia ou perda de apetite grave.
Estes medicamentos receberam uma autorização europeia ou nacional e são distribuídos num quadro médico rigoroso.
Na Alemanha, a canábis está disponível nas farmácias mediante receita médica e pode até ser coberta pelo seguro de saúde. Em França, a canábis medicinal está ainda em fase experimental, mas a situação está a mudar. A Itália, os Países Baixos e a Espanha já introduziram disposições mais flexíveis para o acesso regular a estes tratamentos.
Se desejar utilizar estes medicamentos, necessita de uma receita médica e, frequentemente, tem de provar que sofre de uma doença muito específica.
Canabinóides, perdidos entre tolerância e regulação
O canabidiol (CBD) é um dos canabinóides mais populares e facilmente disponíveis. É amplamente utilizado porque não tem efeitos psicotrópicos. É utilizado para aliviar o stress, promover o sono e reduzir a dor. Na Europa, o CBD extraído do cânhamo com menos de 0,3% de THC, como os nossos comestíveis THCcomestíveis, é geralmente autorizado, mas as regras exactas variam de país para país.
A França, por exemplo, autoriza os produtos com CBD, desde que sejam derivados de variedades de cânhamo aprovadas e não excedam o limite legal de THC. Na Bélgica, em Espanha e em Portugal, a legislação é semelhante, embora alguns produtos, como as flores, possam estar sujeitos a restrições locais.
Em contrapartida, alguns países, como a Itália, adoptaram recentemente uma linha mais dura. Desde abril de 2025, as flores e óleos de cânhamo que contêm CBD foram classificados como estupefacientes. Esta decisão altamente controversa proíbe a venda sem restrições de muitos produtos de CBD em Itália.
Para além do CBD, são também permitidos outros canabinóides conhecidos por promoverem o bem-estar, como o CBG (canabigerol) e o CBN (canabinol). Desde que sejam extraídos do cânhamo e contenham pouco ou nenhum THC, são geralmente tolerados, mas, tal como acontece com o CBD, é melhor verificar a legislação local antes de comprar ou consumir.
Os neo-canabinóides e o número crescente de proibições
Desde 2022, surgiram novos canabinóides no mercado europeu. O mais conhecido é o HHC (hexahydrocannabinol), uma molécula semi-sintética derivada do CBD. Apresentado como uma alternativa legal ao THC, o HHC produz efeitos semelhantes, nomeadamente uma sensação de euforia, relaxamento e até confusão mental. Foram também criados e comercializados outros derivados, como o HHC-P, o HHC-O e o THCP.
Estes neo-canabinóides invadiram as lojas e os sítios em linha, prometendo efeitos potentes com um estatuto legal tranquilizadoramente vago, mas este estatuto foi revisto em quase todos os países europeus.
Entre 2023 e 2025, a maioria dos Estados-Membros terá proibido o HHC e os seus derivados. A Alemanha, a França, o Luxemburgo, a Bélgica, a Itália e a Suécia, por exemplo, classificaram estas moléculas como estupefacientes. A própria ONU acrescentou o HHC à lista de substâncias controladas em março de 2025.
Alguns países ainda permitem uma pequena margem de tolerância, como aAlemanha, que autoriza a HHC em produtos controlados sob certas condições, mas estes casos são raros e estão sujeitos a regras estritas.
Cannabis para fins recreativos autorizada em alguns países
A canábis para fins recreativos continua a ser proibida na maior parte da União Europeia. No entanto, alguns países têm uma visão mais avançada do que outros. Com estas medidas, os países pretendem frequentemente afastar-se de uma abordagem repressiva, controlar o consumo e travar o mercado negro.
Eis os países mais avançados em 2025:
- Malta: o primeiro país europeu a legalizar o consumo pessoal de canábis a partir de 2021. Pode possuir até 7g, cultivar 4 plantas em casa e aderir a um Cannabis Social Club.
- Alemanha: desde abril de 2024, é possível possuir até 25 g de canábis na Alemanha em público (50 g em casa), cultivar 3 plantas e aderir a um clube sem fins lucrativos. A venda comercial ainda não está autorizada, mas estão em curso projectos-piloto.
- Luxemburgo: o cultivo privado e a posse no domicílio são autorizados desde 2023. A venda continua a ser proibida.
- République tchèque : une loi encadrant le cannabis à faible THC (< 1 %) est entrée en vigueur en juillet 2025, avec des boutiques spécialisées désormais autorisées.
O modelo holandês continua a ser único. Os cafés podem vender até 5 g de canábis, mas o cultivo continua a ser tecnicamente ilegal. Desde 2023, um projeto-piloto de cultivo regulamentado está a decorrer em várias cidades.