Durante muito tempo, associou-se a Espanha a uma espécie de paraíso da cannabis. Será o reflexo da realidade? Tolerância, zonas cinzentas jurídicas, o que diz realmente a lei espanhola? Façamos o ponto da situação sobre o quadro legal, sobre os “cannabis social clubs" e sobre as alternativas legais.
Um quadro legal particular
A Espanha, um eldorado para qualquer consumidor de cannabis? O que se pode dizer, em todo o caso, é que a legislação espanhola sobre a cannabis continua a ser bastante vaga em certos aspetos.
O princípio geral é que o cânhamo é ilegal. No entanto, o consumo e o cultivo são permitidos em contexto privado e se envolverem pequenas quantidades. É a descriminalização.
Portanto, o consumo e o cultivo de cannabis são ok na esfera privada, mas na esfera pública a cannabis continua a ser ilegal, quer para uso comercial quer recreativo.
Concretamente, se vives em Espanha, tens o direito de cultivar algumas plantas de cânhamo em casa, de forma discreta, claro, e sem fins lucrativos. Mas não tens o direito de consumir cannabis num local público. Nem de a ter contigo na rua, senão arriscas-te a levar uma multa.
Comprar cannabis, vendê-la ou importá-la constituem crimes aos olhos da lei espanhola.
O caso dos Cannabis Social Clubs
É aqui que se complica, com os clubes sociais de cannabis, ou clubes privados de cannabis. O surgimento destes cannabis social clubs mudou as regras do jogo. Trata-se de associações privadas nas quais os membros (500 membros no máximo) pagam uma quota para aderir.
Apenas neste contexto, os membros do clube privado podem cultivar e consumir cannabis em conjunto. O cultivo de cannabis é realizado exclusivamente por conta dos membros, que devem, no entanto, seguir um regulamento (quantidade, reservado a maiores, confidencialidade, etc.).
É uma forma de organização muito particular que também existe noutros países (Malta, Uruguai…). Estes clubes são tolerados em Espanha, na Catalunha ou no País Basco, mas o seu estatuto é frágil, porque a lei não regula o seu funcionamento. A sua autorização está muitas vezes sujeita à jurisprudência local.
Portanto, se estás de férias em Espanha e queres comprar cannabis, pedir-te-ão que adiras ao Cannabis Social Club.
O futuro da cannabis em Espanha
A questão da legalização da cannabis em Espanha continua a ser muito atual e muito ativa. Devido à falta de consenso por parte dos partidos políticos, a Espanha avança lentamente. É preciso acrescentar também a complexidade do sistema jurídico (Estado, comunidades autónomas). Alguns partidos lutam, no entanto, por uma regulação do mercado da cannabis recreativa.
O que se constata é que o consumo privado existe de facto, e que os clubes sociais de cannabis perduram. Os espanhóis viram-se também para os canabinoides legais.
Enquanto se aguarda um esclarecimento da legislação espanhola sobre a cannabis, não hesites em dar uma vista de olhos aos produtos Puffy.
A opção dos produtos legais à base de canabinoides
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Por exemplo, a coleção de gummies de THC deverá seduzir-te. A ideia é encontrar produtos legais que são formulados à base de moléculas provenientes da planta de cânhamo, mas que a lei autoriza em muitos países. Gummies, ou vape THC, à base de puffs ou de vape pens recarregáveis, vais certamente encontrar o que procuras!
Graças a estes produtos inovadores, poderás experimentar moléculas alternativas, como o HHC, o THC-H, o THC-B, etc. Aliás, pode ser interessante informares-te sobre estas moléculas, como o THC-B e as outras moléculas menos conhecidas.
E não te esqueças deste princípio a aplicar quando viajas: verifica sempre a legislação local do país antes de partires.
